Como vimos, o valor de uma mercadoria só se manifesta em outra mercadoria, considerada valor de troca da primeira. Hoje, a mercadoria por excelência, em que os valores são expressos é o dinheiro. Antes de tudo, o dinheiro surgiu para facilitar as trocas. Mas não surgiu de uma hora para outra. Tem uma história de muitos milênios até atingir sua forma atual. Para reportar, mesmo que superficialmente a essa história, é preciso considerar as outras formas pelas quais o valor pode se apresentar, sendo o dinheiro sua forma mais desenvolvida.
A forma simples de valor
Consideremos inicialmente a forma mais simples de relação entre duas mercadorias. Uma mesa vale quatro garrafas de vinho. A mercadoria mesa tem seu valor expresso na mercadoria vinho. Esta é a chamada forma simples, singular ou fortuita do valor. Distingue-se aí, de um lado, a mercadoria cujo valor é expresso e que se apresenta sob a forma relativa do valor; por outro, a mercadoria que expressa o valor da primeira, e que se apresenta sob a forma equivalente de valor.
Nesse exemplo, dizemos que uma mesa, mercadoria cujo valor é expresso, constitui forma relativa do valor: o valor de uma mercadoria só pode ser expresso relativamente a outra mercadoria, por isso se diz valor relativo. Ao mesmo tempo, quatro garrafas de vinho, mercadoria através da qual se expressa o valor, constitui a forma equivalente do valor: essa outra mercadoria se contrapõe à primeira, como sua equivalente; ela apenas empresta seu corpo para expressar o valor da primeira.
Essa forma simples de expressar-se o valor apresenta algumas peculiaridades que vale a pena ressaltar. Em primeiro lugar, verifica-se que o valor de uso (quatro garrafas de vinho) é expressão de seu contrário, o valor (de uma mesa). Constatamos, em seguida, que o trabalho concreto, materializado em quatro garrafas de vinho (valor equivalente) é a forma de expressão de seu contrário, o trabalho humano abstrato, incorporado na mesa (valor relativo). Finalmente, o trabalho privado, que produziu quatro garrafas de vinho, funciona como forma de expressão de seu contrário, o trabalho diretamente social, presente no valor da mesa. Podemos dizer, em resumo, que a forma simples do valor de uma mercadoria que se manifesta na troca direta de um produto por outro, é a forma básica de expressar-se a oposição entre valor de uso e valor.
A forma total ou extensiva de valor
A segunda forma de manifestação do valor é a forma total ou extensiva, que, em certo sentido, já se pode entrever no confronto entre duas mercadorias singulares. Como vimos no Pitaco teórico #5, cada mercadoria pode trocar-se por qualquer outra, de tal modo que uma mesa, por exemplo, pode trocar-se por quatro garrafas de vinho, mas pode trocar-se também por 20 quilos de batatas ou por duas gravatas, ou por três ingressos no teatro ou por etc., etc. O produtor de mesa, ao abrir mão de sua mercadoria (que para ele é um não-valor de uso), o faz em benefício do acesso ao valor de uso configurado nas quatro garrafas de vinho. E só pode fazê-lo porque o valor dessa mercadoria (quatro garrafas de vinho) é equivalente ao valor da mercadoria que ele oferece (uma mesa). Mas essa relação simples entre mercadorias pode multiplicar-se indefinidamente, de modo que o valor da mesa não se reflete apenas nas quatro garrafas de vinho, mas tem sua expressão multiplicada por quantas relações simples com outras mercadorias ela estabelecer. E é bom que assim seja, porque o produtor de mesas não vive apenas de vinho e certamente pretende ter acesso a outros valores de uso, valendo-se do valor contido na mesa que produz para trocá-la por outras mercadorias que se apresentam como valores equivalentes dela. Essa multiplicidade de valores equivalentes de uma mesma mercadoria é que constitui a forma extensiva ou total do valor.
É fácil perceber que, nesse período histórico, em que os produtores de mercadorias só podiam contar com essa forma extensiva ou total do valor, não era possível ainda a generalização das trocas como vemos hoje, quando já contamos com a forma dinheiro. Antes, no domínio da troca simples, se se quisesse trocar, por exemplo, um par de sandálias de couro, por uma arroba de trigo, o produtor de sandálias precisaria deparar-se com um produtor de trigo que estivesse interessado em sandálias, e, mais do que isso, em sandálias do tipo e tamanho oferecidas pelo primeiro, o que – por menos sofisticados e exigentes que fossem os ditames da moda nessa sociedade hipotética – era muito difícil. Se o produtor de trigo não estivesse interessado em sandálias, mas em tecido, por exemplo, caberia, então, ao produtor de sandálias trocar sua mercadoria primeiro por tecido, para poder oferecê-lo em troca do trigo. Isso envolveria certamente sucessivas trocas de equivalentes com outros possuidores de mercadorias, só possível no âmbito da forma expandida do valor. Mas mesmo aí as trocas ainda estavam muito longe de se generalizarem, tendo que se limitar a uma espécie de multiplicação das trocas simples entre produtores de mercadorias, aproveitando a cada vez maior difusão das feiras periódicas ou fixas em que as pessoas praticavam o escambo para terem acesso aos valores de uso umas das outras.
Já se pode, aqui, perceber nitidamente o papel do valor das mercadorias na regulação das trocas. Em primeiro lugar, verifica-se, com clareza, o caráter universal da substância que permite a equivalência de valores das mercadorias. No exemplo dado, o valor presente em uma arroba de trigo, que permitiria sua equivalência com um par de sandálias, é da mesma substância (trabalho abstrato) do valor de tantas outras mercadorias às quais a mercadoria sandálias, em princípio, poderia ser trocada para que seu produtor conseguisse (mediante trocas sucessivas) ter acesso à mercadoria trigo. Não é, portanto, uma relação fortuita e meramente pessoal entre dois proprietários de mercadorias que leva à equivalência entre elas e à possibilidade de uma troca justa, mas uma relação de troca regida pela equivalência dos valores contidos nos produtos trocados.
Em segundo lugar, pode-se verificar, ao mesmo tempo, que é a magnitude do valor da mercadoria que regula a troca e não o inverso. Nosso produtor de sandálias, ao ver frustrada sua intenção de trocar seu produto diretamente por trigo, pode buscar no mercado o tecido, para oferecê-lo ao produtor de trigo e, enfim, ter acesso ao valor de uso que deseja, mas tem de ter presente a magnitude de valor de cada uma das mercadorias em questão. Se abstrairmos, para abreviar, as múltiplas trocas que ele deve fazer para conseguir tal intento e supusermos que consiga de imediato um produtor de tecido interessado em suas sandálias, é a mesma grandeza do valor contida em um par de sandálias e uma arroba de trigo que deve estar contida na quantidade de tecido (digamos, 10 jardas) e que se prestará a, finalmente, trocar-se pelo trigo.
A forma geral de valor
A terceira forma de manifestação do valor é a chamada forma geral, em que determinada mercadoria se destaca como equivalente de todas as demais. Trata-se de um enorme passo para a generalização das trocas. Já não se trata do confronto entre mercadorias singulares, em que cada uma busca um equivalente cujo valor de uso será imediatamente consumido, mas um equivalente que, por sua aceitação geral, sirva como meio de troca para acessar outros valores de uso. O raciocínio a ser feito aqui é o inverso do da forma anterior. Lá tínhamos uma mercadoria A, com múltiplos valores de troca equivalentes, B, C, D, E, etc.; aqui, temos múltiplas mercadorias, A, B, C, D, E, etc. que adotam como valor de troca equivalente a mercadoria X. A candidata a equivalente geral, usualmente é a mercadoria mais frequentemente produzida e comercializada numa dada sociedade. Historicamente, gado e sal, por exemplo, já foram mercadorias utilizadas como equivalentes gerais, a ponto de deixarem impressas suas marcas em nosso vocabulário econômico. Pecuniário vem de pecus, que em Latim quer dizer gado, e salário se origina do sal com que se pagavam os trabalhadores.
Ao funcionar como valor de troca geral, essa mercadoria, além de seu valor de uso original, adquire um novo valor de uso, o de servir de meio de troca. Constitui a primeira forma histórica de moeda na função de servir de meio de troca. É a chamada moeda-mercadoria. Numa sociedade em que o sal seja a mercadoria equivalente geral, por exemplo, já não se busca a troca com o sal apenas para usufruir de sua função de tempero culinário, mas para utilizá-lo como moeda na troca com outras mercadorias de consumo imediato, como arroz e feijão, por exemplo.
A quarta forma ou a forma dinheiro do valor consistirá na superação dessa forma de equivalente geral. É certo que, no decorrer da história, surgiram os mais variados produtos como equivalentes gerais para facilitar as trocas, mas a maioria apresentava inconvenientes que precisariam ser superados. Um boi, por exemplo, não era tão facilmente transportável, nem divisível homogeneamente para se trocar por produtos de valores menores. Para superar esses e outros problemas da forma geral de valor, era preciso um equivalente geral que, além de divisível e portátil, fosse imperecível, homogêneo e estável. Os candidatos naturais eram os metais preciosos, especialmente o ouro e a prata. Estes, por encerrarem enorme magnitude de valor em porções pequenas – por possuírem bastante trabalho incorporado –, são fáceis de serem transportados e apresentam todas as vantagens que outros produtos não podem oferecer: divisibilidade, maleabilidade, homogeneidade e perenidade.
Em seus inícios, portanto, o dinheiro tem a forma e a constituição de um objeto físico. As pessoas utilizavam pedaços ou barras de ouro ou prata como dinheiro, que era medido pelo peso desses materiais. Se se dizia, por exemplo, que uma arroba de trigo valia duas onças de ouro era ao ouro físico, com o peso de duas onças, que se estava referindo. Observe-se que esse dinheiro (ouro) tem um valor de uso intrínseco (servir como liga na feitura de anéis, colares, etc.), ao qual se lhe acrescentou um valor de uso que é extrínseco à sua forma e corporeidade (servir como meio de troca).
Com o fim de superar a dificuldade de se fracionar e pesar o metal a cada nova transação, com o passar do tempo, vão sendo cunhadas as moedas, que trazem estampado seu peso. Em muitos casos essas denominações de peso serão mantidas, mesmo depois que o dinheiro perde esse seu substrato material de metal precioso e passa a se conter nos limites de uma cédula de papel ou de uma moeda de metal ordinário. Uma libra (peso) de prata, por exemplo, passa a chamar-se uma libra (moeda).
Um problema que se sobressaía nesse período dizia respeito à segurança patrimonial. Ao ter de transportar quantidades maiores desse dinheiro na forma de barras e moedas de ouro ou prata, era preciso aplicar em segurança e formar às vezes pequenos exércitos para proteger esses valores de assaltantes e bandos armados que atacavam as pessoas no curso das viagens. A solução dessa dificuldade estará relacionada com o surgimento dos bancos. Alguém se dispunha a prestar serviços de segurança, encerrando esses metais em cofres, guardados por soldados devidamente armados e treinados para melhor defender o patrimônio. Em troca dos que confiassem a ele seu metal precioso, ele oferecia certificados que garantiam esses “depósitos”, na forma de letras de câmbio ou notas promissórias. Isso era bastante cômodo para os depositantes que, em vez de carregarem dinheiro vivo (ouro), utilizavam esses certificados nas trocas de mercadorias. Quem os recebiam também tinha a garantia de que, no momento que quisesse, poderia trocar esses documentos por ouro, resgatando-o na loja do depositário.
Com o passar do tempo, e com o desenvolvimento do sistema bancário, esses certificados foram se descolando de sua base física de ouro ou prata. O banqueiro (inicialmente o próprio ourives) que ficava com a guarda do metal precioso emprestava parte desse valor a terceiros, passando às mãos destes, não o metal fisicamente, mas outros certificados, a serem posteriormente resgatados. Assim, uma mesma porção de metal precioso era duplamente representada pelos certificados por ele emitidos. Se os dois proprietários aparecessem para resgatar integralmente seu patrimônio ao mesmo tempo, seu depositário não teria como honrar seu compromisso. Todavia, o crescente dinamismo do mercado, com o constante desenvolvimento econômico e social e a persistente multiplicação das trocas, tornava essa probabilidade muito remota. Ambos os proprietários de metal precioso teriam, em pouco tempo, passado a outros seus certificados, de modo que uma corrida de todos ao mesmo tempo a exigir seu metal precioso seria muito improvável. Algo semelhante acontece ainda hoje. Se todos ou uma parte considerável dos correntistas de um banco resolverem sacar seus depósitos ao mesmo tempo, o banco, por mais poderoso que seja, irá à insolvência imediatamente. Mas não temos visto isso acontecer com frequência.
O importante a reter desse processo de descolamento do dinheiro (no caso, os certificados de propriedade de ouro ou prata) de sua base física é que, com isso, o dinheiro (mercadoria equivalente universal) acaba por perder seu valor de uso intrínseco, para ficar apenas com seu valor de uso adquirido, o de servir de meio de troca. Isso fica mais nítido com o aparecimento da moeda de papel, cujo desenvolvimento corre paralelo e, em certo sentido, é uma evolução desse processo a que acabamos de nos referir. Com o desenvolvimento do Estado, este toma para si a função de cunhar moedas, no início moedas de ouro e prata. Mas estas, além de terem o inconveniente de se desgastarem com o uso e, por isso, diminuírem seu valor (já que valiam o peso que traziam estampado), eram vítimas de fraudes por pessoas que adulteravam o metal precioso, substituindo-o por outros materiais menos valiosos. Isso desaparece com a substituição por moedas de metal comum ou por notas de papel, que funcionam, no início, como verdadeiros certificados que buscam garantir a seus portadores seu valor correspondente em ouro ou prata, depositados em algum lugar para quando quiserem fazer uso dele. É interessante observar que até os meados da década de 1960, o dinheiro brasileiro trazia registrado por escrito algo que denunciava essa origem histórica das cédulas. Na nota de dois cruzeiros, por exemplo, lia-se: “No Tesouro Nacional se pagará ao portado desta a quantia de 2 cruzeiros – Valor Recebido”.
Entretanto, com o correr do tempo e a dinâmica do mercado, essa vinculação com metais preciosos vai se desvanecendo cada vez mais, de modo análogo ao que ocorreu com os certificados patrimoniais. Nos dias de hoje, o dinheiro, em cédulas de papel ou em moedas de metal comum, como mercadoria por excelência no capitalismo, continua desempenhando esse importantíssimo papel de representante de valor – tenha ou não vinculação direta com ouro ou prata para repô-lo. Em suas várias formas sociais de capital, meio de compra e venda, reserva de valor, ou salário, o dinheiro exerce uma função tão determinante na circulação da riqueza, sem a qual seria inviável a vida na sociedade do capital.
Vitor Henrique Paro, 15 de setembro de 2021.
2 Comentários
Boa noite, prof. Paro.
Estou sentindo falta de novos “Pitacos”.
Olá, Janaina. Obrigado pela cobrança. Estou preparando o meu novo livro, ‘O Capital’ para educadores, que deve sair ainda este ano. Por isso, e pelas múltiplas atividades de “aposentado de tempo integral”, não tem me sobrado tempo. Abraço.